16.9.06
“Esse é o último mandato que disputo”, afirma Paulo Rattes
O candidato a deputado federal Paulo Rattes (PMDB) esteve ontem na redação do Diário de Petrópolis. Ele falou sobre a contribuição que pode trazer a cidade, estando em Brasília. Rattes também revelou que essa será sua última eleição e que pretende votar em Cristóvam Buarque para presidente.
O candidato afirmou que pretende transformar sue mandato em uma incessante luta em prol do crescimento e desenvolvimento de Petrópolis. “Defenderei em Brasília, o meu partido, é claro, mas sempre com um diálogo aberto com os governos federal, estadual, seja quem for eleito, e com o municipal, sempre voltado para o bem da população petropolitana”, garante.
Novas regras
O ex-prefeito afirmou que as mudanças nas regras eleitorais, que restringiram os gastos de campanha, ajudaram os candidatos que gostam de estar em contato com a população. “O povo não gosta de ver o político apenas retocado em uma placa, eles gostam de estar em contato com o político, e essa é a minha maneira de fazer campanha. Isso é o que me garante a liderança nas pesquisas de intenção de voto na cidade”, disse.
Contribuição
Para Rattes as principais ações que ele poderá fazer para a cidade estão ligadas ao desenvolvimento econômico do município, sempre servindo como um elo entre o governo federal e a prefeitura. “Através do diálogo se pode fazer muito, assim como já fiz, como prefeito e como secretário de Estado”, afirma.
Uma das batalhas que Rattes travará se eleito é pela vinda de uma universidade pública para Petrópolis. “Esse é um compromisso do nosso futuro governador, Sérgio Cabral. A nossa intenção é transformar a cidade, em um pólo universitário, que certamente, estimulará o setor de serviços, como já acontece em muitas outras cidades”, promete Rattes.
O candidato ainda garante que lutará por mais recursos para o sistema de saúde no município. Além disso, a ligação Bingen-Quitandinha está entre as prioridades do político.
Reforma política
Rattes mostrou sua intenção em participar da comissão que discutirá a reforma política no Congresso. “Defenderei a adoção do voto distrital misto, que garantirá maior representatividade de cada região e aproximará cada candidato do seu eleitor”, disse. Segundo o candidato, esse tipo de eleição baratearia os custos das campanhas. “Seria o fim do Caixa 2”, profetiza.
Outras bandeiras que Rattes levará a Brasília é a manutenção do voto secreto nas no Congresso, além de uma regra bem definida sobre a fidelidade partidária. “Com a instituição da cláusula de barreira, o número de partidos se reduzirá. E isso se faz necessário, para acabar com a barganha política e acabar com os mensalões”, afirma.
Cristovam Buarque
Rattes revelou que está inclinado a votar no candidato do PDT para presidente da República. “Ele é o único que me empolga, por defender a causa da educação. A base da democracia é a educação, além de ser a melhor forma de se construir um cidadão mais qualificado, por conseqüência, uma sociedade melhor”, garante o ex-prefeito.
Último pleito
“Esse é o último mandato que disputo, e farei dele, uma incessante luta para trazer o melhor pra minha cidade”, disse o experiente político.
Ontem a agenda de Rattes, teve visitas a indústrias, no Bingen, em Itaipava, além de uma visita ao Morro do Alemão. “Tenho um grande eleitorado lá, e é um local onde sempre fui recebido com muito carinho”, conta o candidato, que garantiu já ter cruzado a cidade de leste a oeste e de norte a sul.
O candidato afirmou que pretende transformar sue mandato em uma incessante luta em prol do crescimento e desenvolvimento de Petrópolis. “Defenderei em Brasília, o meu partido, é claro, mas sempre com um diálogo aberto com os governos federal, estadual, seja quem for eleito, e com o municipal, sempre voltado para o bem da população petropolitana”, garante.
Novas regras
O ex-prefeito afirmou que as mudanças nas regras eleitorais, que restringiram os gastos de campanha, ajudaram os candidatos que gostam de estar em contato com a população. “O povo não gosta de ver o político apenas retocado em uma placa, eles gostam de estar em contato com o político, e essa é a minha maneira de fazer campanha. Isso é o que me garante a liderança nas pesquisas de intenção de voto na cidade”, disse.
Contribuição
Para Rattes as principais ações que ele poderá fazer para a cidade estão ligadas ao desenvolvimento econômico do município, sempre servindo como um elo entre o governo federal e a prefeitura. “Através do diálogo se pode fazer muito, assim como já fiz, como prefeito e como secretário de Estado”, afirma.
Uma das batalhas que Rattes travará se eleito é pela vinda de uma universidade pública para Petrópolis. “Esse é um compromisso do nosso futuro governador, Sérgio Cabral. A nossa intenção é transformar a cidade, em um pólo universitário, que certamente, estimulará o setor de serviços, como já acontece em muitas outras cidades”, promete Rattes.
O candidato ainda garante que lutará por mais recursos para o sistema de saúde no município. Além disso, a ligação Bingen-Quitandinha está entre as prioridades do político.
Reforma política
Rattes mostrou sua intenção em participar da comissão que discutirá a reforma política no Congresso. “Defenderei a adoção do voto distrital misto, que garantirá maior representatividade de cada região e aproximará cada candidato do seu eleitor”, disse. Segundo o candidato, esse tipo de eleição baratearia os custos das campanhas. “Seria o fim do Caixa 2”, profetiza.
Outras bandeiras que Rattes levará a Brasília é a manutenção do voto secreto nas no Congresso, além de uma regra bem definida sobre a fidelidade partidária. “Com a instituição da cláusula de barreira, o número de partidos se reduzirá. E isso se faz necessário, para acabar com a barganha política e acabar com os mensalões”, afirma.
Cristovam Buarque
Rattes revelou que está inclinado a votar no candidato do PDT para presidente da República. “Ele é o único que me empolga, por defender a causa da educação. A base da democracia é a educação, além de ser a melhor forma de se construir um cidadão mais qualificado, por conseqüência, uma sociedade melhor”, garante o ex-prefeito.
Último pleito
“Esse é o último mandato que disputo, e farei dele, uma incessante luta para trazer o melhor pra minha cidade”, disse o experiente político.
Ontem a agenda de Rattes, teve visitas a indústrias, no Bingen, em Itaipava, além de uma visita ao Morro do Alemão. “Tenho um grande eleitorado lá, e é um local onde sempre fui recebido com muito carinho”, conta o candidato, que garantiu já ter cruzado a cidade de leste a oeste e de norte a sul.
14.9.06
“Voto nulo não é protesto é suicídio político”, diz Alfredo Sirkis
O candidato ao Senado pelo Partido Verde, Alfredo Sirkis, esteve em Petrópolis fazendo uma caminhada no centro ao lado do candidato a deputado federal Leandro Sampaio (PPS) e do candidato a deputado estadual André do PV. Antes de ir as ruas, porém visitou a redação do Diário de Petrópolis.
Sirkis criticou quem pretende votar nulo nas eleições. “Isso só favorecerá os políticos tradicionais, que serão eleitos ainda mais facilmente, e dificultará a renovação. Para mim, não é um voto de protesto e sim um suicídio político”, afirma.
Rio abandonado no Senado
De acordo com Sirkis, o Estado do Rio de Janeiro tem sido muito mal representado no Senado. “Dois de nossos senadores tem um índice de faltas absurdos. Sérgio Cabral não compareceu a 50% das sessões, enquanto Marcelo Crivella não compareceu em mais de 85%, isso é inadmissível. Já o terceiro senador, Saturnino Braga é bem-intencionado mais foi sacrificado pelo seu partido”, analisou o candidato.
Para ele os políticos fluminenses têm muita dificuldade em defender os interesses do Estado em Brasília. “Geralmente, o interesse deles fica voltado para questões nacionais, e não fazem valer a vontade do nosso povo”, disse Sirkis.
Sirkis criticou quem pretende votar nulo nas eleições. “Isso só favorecerá os políticos tradicionais, que serão eleitos ainda mais facilmente, e dificultará a renovação. Para mim, não é um voto de protesto e sim um suicídio político”, afirma.
Rio abandonado no Senado
De acordo com Sirkis, o Estado do Rio de Janeiro tem sido muito mal representado no Senado. “Dois de nossos senadores tem um índice de faltas absurdos. Sérgio Cabral não compareceu a 50% das sessões, enquanto Marcelo Crivella não compareceu em mais de 85%, isso é inadmissível. Já o terceiro senador, Saturnino Braga é bem-intencionado mais foi sacrificado pelo seu partido”, analisou o candidato.
Para ele os políticos fluminenses têm muita dificuldade em defender os interesses do Estado em Brasília. “Geralmente, o interesse deles fica voltado para questões nacionais, e não fazem valer a vontade do nosso povo”, disse Sirkis.
O candidato ao Senado pelo Partido Verde, Alfredo Sirkis
Polícias qualificadas
Outro tema abordado pelo candidato ao senado pelo PV é a melhor capacitação das polícias. “É a melhor forma de atenuar e resolver o problema da segurança pública. O policial deve ter dedicação exclusiva, e para isso acontecer, ele deve ser bem pago e bem treinado”, assegura.
Duas propostas que Sirkis vai levar ao Senado são mudanças de penas criminais. “Um autor de crime bárbaro, como um assassinato, por exemplo, não deve sair da cadeia após cumprir apenas um sexto da pena. E por outro lado, a pessoa que comete um crime não violento, não deve ficar preso, superlotando nossas delegacias e penitenciárias, deve haver algum tipo de pena alternativa para esses infratores”, sugere o candidato do PV.
Defesa do meio-ambiente
Sirkis pretende lutar por bandeiras antigas dos ambientalistas, como as questões da defesa da Amazônia, do Pantanal, além do desenvolvimento e luta da ecologia urbana. Em Petrópolis, ele acredita que haja muita contribuição para lutar contra o processo de favelização na cidade. “Deve haver um trabalho em cima de mecanismos que permitam o setor da construção civil tenha crédito para construir para os mais pobres. Por outro lado, os de menor renda precisam de crédito para comprar sua moradia”, criticando ainda o setor, da construção, que segundo ele, só constrói para as classes mais altas.
O candidato ainda afirmou que em Petrópolis deve ser elaborado um projeto para conter as favelas já existentes e urbanizá-las. “É necessário um grande apoio do governo federal para realizar esse trabalho nas áreas mais carentes, tanto de Petrópolis, quanto todo o resto do Estado”, alerta Sirkis para a necessidade de parcerias.
Corrida ao Senado
“Uma eleição diferencial, de alto nível”, assim Sirkis define a campanha para o Senado Federal no Rio de Janeiro. Ele garante que não há nada garantido nessa disputa pela grande quantidade de indecisos. “Cerca de 45% dos eleitores ainda não decidiram em quem votar, segundo pesquisas que fizemos”, revela.
O candidato garante que respeita todos os concorrentes, afirmando que todos deram contribuições ao Estado do Rio, mas é necessário haver uma diferenciação política. “Busco o voto de quem quer um senador que não dê carta branca ao Lula, assim como a Jandira fará, afinal, ela é uma aliada de coração do presidente. Porém, também busco a confiança de quem não quer dar uma recompensa para Garotinho, Rosinha e Severino Cavalcanti, através de Francisco Dornelles.
Para Sirkis, os dois candidatos que polarizam a corrida ao Senado, são duas vertentes da base aliada do governo federal e do governo estadual também, ele seria então uma terceira via nessa disputa.
Reforma política
O candidato garante que uma reforma política verdadeiramente séria surgirá de uma mudança no sistema eleitoral. Como sugestão, deixa duas formas que ele acredita como ideais para as eleições. “Acredito que o voto por listas fechadas, onde o eleitor votaria exclusivamente no partido, seria a melhor solução para acabar com o personalismo e o assistencialismo”, sugere Sirkis, que ainda oferece a opção do voto distrital misto, onde metade eleitos sairiam da lista fechada, e a outra metade dentre as regiões do Estado, que teriam seus eleitos proporcionais a sua população.
Dessa forma, Sirkis acredita que o gasto nas campanhas será reduzido, além do tempo do horário eleitoral que também diminuirá.
Sirkis revelou que vê pequenas chances dessa reforma ser aprovada. “É difícil imaginar os eleitos por esse sistema, mudando as regras do jogo”, disse. O candidato ao Senado também não é otimista quando o assunto é a renovação política em 1º de outubro. “O Severino Cavalcanti deve ser eleito em Pernambuco; em São Paulo, Paulo Maluf deve ser consagrado o candidato mais votado do país, infelizmente os tradicionais serão eleitos”, lamentou.
O assistencialismo e a compra de votos seriam para Sirkis a grande perversidade do sistema no voto personalizado. “Cada dia que passa os políticos aumentam o trabalho em centros assistenciais, que caracteriza um compra de voto”, afirmou.
Leandro Sampaio
O candidato a deputado federal também esteve na redação do Diário e se mostrou confiante nessa reta final das eleições, principalmente pela boa previsão de votos de Fernando Gabeira, candidato da coligação “Unir para mudar”, composta por PPS-PFL-PV. “Nunca imaginei torcer por um concorrente, mas se eu não fosse candidato meu voto certamente seria dele”, garantiu Leandro.
O ex-prefeito contou que além da campanha que tem feito na cidade, principalmente no centro, também tem visitado as cidades de São José do Vale do Rio Preto, Areal, Levy Gasparian, Teresópolis, Duque de Caxias, Volta Redonda, Barra Mansa, Angra dos Reis, Cabo Frio e Arraial do Cabo.
12.9.06
P-2 prende quadrilha que assaltou a casa de Roberto Jefferson
A quadrilha que assaltou a casa do ex-deputado Roberto Jefferson foi presa na manhã de domingo, por agentes do Serviço Reservado da PM (P-2). Os assaltantes, que são da cidade do Rio de Janeiro, confessaram em depoimento na 105º que nos últimos dois meses cometeram vários crimes na cidade.
Os acusados, identificados como M.N.L., 36 anos, S.S.R.R.M., 30 anos, J.R.O., 29 anos, a acusada E.S.S., 26 anos e a menor C.O.A., 17 anos, foram presos na Rua Souza Franco, no centro da cidade.
A prisão em flagrante da quadrilha aconteceu por volta das 10h30 de domingo. Um telefonema anônimo para o Disque-Denúncia informou que um Palio Vermelho, estava parado em um posto de gasolina na Rua Dr. Sá Earp com quatro elementos, que pareciam observar as residências do local, além do próprio posto. Uma viatura foi então, enviada para o local, S., que estava fora do carro, ficou nervoso quando avistou os policiais e passou uma arma para M., que estava no banco do motorista do veículo.
Os assaltantes saíram do posto em direção ao centro e foram abordados cerca de 800 metros depois. Ao revistar os homens e o veículo, encontraram duas armas, marca Rossi, roubadas, atrás do porta CD´s. Também encontraram documentos falsos, portados por M., 10 cartuchos de munição e quatro telefones celulares. O número do chassi também estava adulterado e mais tarde se verificou que ele também era fruto de um roubo, na área da 39º DP, no bairro da Pavuna, Rio de Janeiro.
Os quatro elementos foram encaminhados para 105º DP, onde prestaram depoimentos. M. disse estar no posto com um comparsa, e suas companheiras, esperando uma garota de programa conhecida como Andréa, que indicaria novas residências para furto. Confessou que junto com S., J.R., e um outro homem, conhecido como “Gago”, fizeram vários roubos na cidade nos últimos dois meses. Entre os crimes, estão os assaltos na casa do ex-deputado Roberto Jefferson, e a de um empresário no Bingen, ambos em agosto.
Segundo M., o assalto na casa de Jefferson teria sido coordenado por J.R., que é irmão de uma funcionária da casa. O assaltante revelou que o produto do assalto na casa do ex-deputado, no Valparaíso, teria sido vendido em um antiquário em Copacabana, por R$ 7,5 mil.
Os ladrões contaram também, em depoimento, que um quinto elemento estaria envolvido nos crimes. Seria um homem conhecido como “Coroa de Petrópolis”, que seria o principal responsável em fornecer informações sobre residências para furto, dias de pagamento em bancos e local onde circulariam grandes valores. O homem atuaria nas regiões Serrana e dos Lagos. O “Coroa de Petrópolis”, teria sido o autor de um assalto a empresa Única, recentemente.
De acordo com os depoimentos dos ladrões, o “Coroa de Petrópolis”, é um homem de 50 anos, baixo, magro, tem sotaque de mineiro e anda sempre com uma bolsa de baixo do braço. Qualquer informação que ajude a polícia a localizar o “Coroa” pode ser passada pelo telefone 2242-8005. O autor da denúncia não precisa se identificar.
Os três ladrões foram encaminhados para a 59º DP em Duque de Caxias, enquanto a mulher, foi levada para a carceragem feminina da 104º DP em São José do Vale do Rio Preto e a menor foi encaminhada para a Promotoria de Infância e Juventude de Petrópolis.
A prisão em flagrante da quadrilha aconteceu por volta das 10h30 de domingo. Um telefonema anônimo para o Disque-Denúncia informou que um Palio Vermelho, estava parado em um posto de gasolina na Rua Dr. Sá Earp com quatro elementos, que pareciam observar as residências do local, além do próprio posto. Uma viatura foi então, enviada para o local, S., que estava fora do carro, ficou nervoso quando avistou os policiais e passou uma arma para M., que estava no banco do motorista do veículo.
Os assaltantes saíram do posto em direção ao centro e foram abordados cerca de 800 metros depois. Ao revistar os homens e o veículo, encontraram duas armas, marca Rossi, roubadas, atrás do porta CD´s. Também encontraram documentos falsos, portados por M., 10 cartuchos de munição e quatro telefones celulares. O número do chassi também estava adulterado e mais tarde se verificou que ele também era fruto de um roubo, na área da 39º DP, no bairro da Pavuna, Rio de Janeiro.
Os quatro elementos foram encaminhados para 105º DP, onde prestaram depoimentos. M. disse estar no posto com um comparsa, e suas companheiras, esperando uma garota de programa conhecida como Andréa, que indicaria novas residências para furto. Confessou que junto com S., J.R., e um outro homem, conhecido como “Gago”, fizeram vários roubos na cidade nos últimos dois meses. Entre os crimes, estão os assaltos na casa do ex-deputado Roberto Jefferson, e a de um empresário no Bingen, ambos em agosto.
Segundo M., o assalto na casa de Jefferson teria sido coordenado por J.R., que é irmão de uma funcionária da casa. O assaltante revelou que o produto do assalto na casa do ex-deputado, no Valparaíso, teria sido vendido em um antiquário em Copacabana, por R$ 7,5 mil.
Os ladrões contaram também, em depoimento, que um quinto elemento estaria envolvido nos crimes. Seria um homem conhecido como “Coroa de Petrópolis”, que seria o principal responsável em fornecer informações sobre residências para furto, dias de pagamento em bancos e local onde circulariam grandes valores. O homem atuaria nas regiões Serrana e dos Lagos. O “Coroa de Petrópolis”, teria sido o autor de um assalto a empresa Única, recentemente.
De acordo com os depoimentos dos ladrões, o “Coroa de Petrópolis”, é um homem de 50 anos, baixo, magro, tem sotaque de mineiro e anda sempre com uma bolsa de baixo do braço. Qualquer informação que ajude a polícia a localizar o “Coroa” pode ser passada pelo telefone 2242-8005. O autor da denúncia não precisa se identificar.
Os três ladrões foram encaminhados para a 59º DP em Duque de Caxias, enquanto a mulher, foi levada para a carceragem feminina da 104º DP em São José do Vale do Rio Preto e a menor foi encaminhada para a Promotoria de Infância e Juventude de Petrópolis.
9.9.06
50% dos votos nulos não anulam a eleição, diz Marco Aurélio, presidente do TSE
Esse texto não é meu, mas vale para engrossar o coro implorando a todos que votem consciente, e que anular seu voto é uma atitude irresponsável. Se isentar de responsabilidade tão grande como escolher um governante é mais que uma covardia, é um desrespeito ao próximo, que também espera um país melhor.
Voto nulo não cancela as eleições,
segundo o presidente do TSE.
Voto nulo não cancela as eleições,
segundo o presidente do TSE.
FONTE: Blog do Fernando Rodrigues - http://uolpolitica.blog.uol.com.br/
Acabou um dos mitos mais recorrentes na internet durante o atual processo eleitoral: o de que 50% ou mais dos votos nulos dados pelos eleitores anulariam o pleito sendo necessária a convocação de nova votação. É quase impossível encontrar alguém que não tenha recebido o spam da campanha que divulga essa lenda. Pois o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, diz que essa determinação não existe na lei, não está na Constituição e há até uma decisão recente da Corte (de agosto último) falando exatamente o oposto.
A explicação de Marco Aurélio Mello é cristalina e vem em boa hora. Nada contra o voto nulo, uma manifestação legítima do eleitor (basta digitar “00” na urna e clicar em “confirma”). O ruim era que pessoas estavam acreditando ter o poder de cancelar o pleito. Não têm. O voto nulo basicamente vai ajudar a eleger mais dos mesmos. Quantos menos forem os votos válidos, menos votos vai precisar um político tradicional para ficar no cargo que já ocupa.
O equívoco existia porque, de fato, a lei fala sobre novo pleito quando “a nulidade atingir a mais da metade dos votos no país”. Ocorre que essa “nulidade” se refere aos votos anulados por fraude, entre outras razões, e não aos votos nulos dados pelo eleitor –algo bem diferente.
A explicação de Marco Aurélio Mello é cristalina e vem em boa hora. Nada contra o voto nulo, uma manifestação legítima do eleitor (basta digitar “00” na urna e clicar em “confirma”). O ruim era que pessoas estavam acreditando ter o poder de cancelar o pleito. Não têm. O voto nulo basicamente vai ajudar a eleger mais dos mesmos. Quantos menos forem os votos válidos, menos votos vai precisar um político tradicional para ficar no cargo que já ocupa.
O equívoco existia porque, de fato, a lei fala sobre novo pleito quando “a nulidade atingir a mais da metade dos votos no país”. Ocorre que essa “nulidade” se refere aos votos anulados por fraude, entre outras razões, e não aos votos nulos dados pelo eleitor –algo bem diferente.
A seguir, um resumo das explicações dadas pelo ministro Marco Aurélio Mello:
1) Constituição:
A menção a voto nulo aparece na descrição de como se dá a eleição para presidente da República, no artigo 77, parágrafo 2º: “Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos”.
Interpretação do ministro Marco Aurélio Mello: “O texto não diz ser necessário que mais da metade do votos sejam válidos, isto é, os dados aos candidatos. Determina apenas que será eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos. Assim, se 60% [do total] dos votos forem brancos ou nulos, uma hipótese remota, será eleito o candidato que obtiver pelo menos 20% [metade] mais um dos votos" (que, neste exemplo, foram 40% válidos).
Interpretação do ministro Marco Aurélio Mello: “O texto não diz ser necessário que mais da metade do votos sejam válidos, isto é, os dados aos candidatos. Determina apenas que será eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos. Assim, se 60% [do total] dos votos forem brancos ou nulos, uma hipótese remota, será eleito o candidato que obtiver pelo menos 20% [metade] mais um dos votos" (que, neste exemplo, foram 40% válidos).
2) Código Eleitoral (lei lei 4.737, de 1965):
A controvérsia sobre anulação da eleição existe por causa do artigo 224 do Código Eleitoral:
“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”.(...)“Parágrafo 2º Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste capítulo o Ministério Público promoverá, imediatamente a punição dos culpados”.
Interpretação do ministro Marco Aurélio Mello: “Como se observa, o parágrafo 2º desse artigo fala em ‘punição aos culpados’. Ora, quem vota nulo por vontade ou por erro não é culpado de nada nem pode ser punido, até porque o voto é dado de maneira secreta. Além disso, os artigos anteriores ao 224 no Código Eleitoral explicitam que quando se tratou ‘nulidade’ o legislador se referia a votos anulados em decorrência de atos ilícitos, como fruade em documentos, por exemplo. Não quis se tratar do voto nulo dado pelo próprio eleitor”.
“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”.(...)“Parágrafo 2º Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste capítulo o Ministério Público promoverá, imediatamente a punição dos culpados”.
Interpretação do ministro Marco Aurélio Mello: “Como se observa, o parágrafo 2º desse artigo fala em ‘punição aos culpados’. Ora, quem vota nulo por vontade ou por erro não é culpado de nada nem pode ser punido, até porque o voto é dado de maneira secreta. Além disso, os artigos anteriores ao 224 no Código Eleitoral explicitam que quando se tratou ‘nulidade’ o legislador se referia a votos anulados em decorrência de atos ilícitos, como fruade em documentos, por exemplo. Não quis se tratar do voto nulo dado pelo próprio eleitor”.
3) Jurisprudência mais recente:
O Tribunal Superior Eleitoral deliberou a respeito do tema em 17 de agosto último, ao julgar um caso em que se requeria a anulação de uma eleição municipal de 2004, em Ipecaetá, na Bahia, para a realização de novo pleito.
No Recurso Especial Eleitoral 25.937, o Tribunal deliberou: “Não se somam (...), para fins de novas eleições, os votos nulos decorrentes de manifestação apolítica do eleitor, no momento do escrutínio, seja ela deliberada ou decorrente de erro”.
Ou seja, para calcular se houve mais de 50% de votos nulos (por fraude) em uma eleição não devem ser considerados os votos nulos dado pelo próprio eleitor.
No Recurso Especial Eleitoral 25.937, o Tribunal deliberou: “Não se somam (...), para fins de novas eleições, os votos nulos decorrentes de manifestação apolítica do eleitor, no momento do escrutínio, seja ela deliberada ou decorrente de erro”.
Ou seja, para calcular se houve mais de 50% de votos nulos (por fraude) em uma eleição não devem ser considerados os votos nulos dado pelo próprio eleitor.
post scriptum: o internauta "lazaro", de São Vicente (SP), postou a seguinte pergunta:"Se por ventura, nenhum dos candidatos apresentar propostas que nos satisfaça (falando em totalidade dos eleitores brasileiros), por motivos "a" ou "b", quer dizer que não vamos ter opção de escolha, pois a eleição não poderá "ser ganha" por votos nulos e não será convocado novo pleito. Quer dizer que, supostamente falando, se "Roberto Jefferson, Fernandinho Beira-Mar, ou Marcos Camacho "O Marcola" e somente eles forem os canditados, mesmo que se a população eleitoral votasse nulo, e um deles recebesse 10 votos, esse seria o novo presidente do Brasil?".Resposta: sim, um deles seria o presidente do Brasil com apenas 10 votos. Duas conclusões: 1) a lei é ruim ao não prever cenário tão esdrúxulo; 2) diante dessa realidade, é péssimo negócio votar nulo.
4.9.06
Jornal argentino "ignora" massacre brasileiro
Fonte: GLOBOESPORTE.COM 
Se você morasse na Argentina, acordasse pela manhã e dependesse do jornal “Olé” para saber do resultado do amistoso entre os “hermanos” e o Brasil, provavelmente você ficaria sem a notícia. Famoso por capas provocativas, a publicação portenha simplesmente ignora na primeira página a goleada do time de Dunga, por 3x0, ontem, sobre a equipe de Tevez, Mascherano e companhia.
O diário fala sobre a rodada do Campeonato Argentino, destaca a vitória do Boca, comenta sobre a despedida de André Agassi do tênis mundial e a vitóri do Brasil no Emirates Stadium, em Londres, nada...
Se você morasse na Argentina, acordasse pela manhã e dependesse do jornal “Olé” para saber do resultado do amistoso entre os “hermanos” e o Brasil, provavelmente você ficaria sem a notícia. Famoso por capas provocativas, a publicação portenha simplesmente ignora na primeira página a goleada do time de Dunga, por 3x0, ontem, sobre a equipe de Tevez, Mascherano e companhia.
O diário fala sobre a rodada do Campeonato Argentino, destaca a vitória do Boca, comenta sobre a despedida de André Agassi do tênis mundial e a vitóri do Brasil no Emirates Stadium, em Londres, nada...
Já o "Clarín" menciona na capa de sua edição desta segunda-feira, o massacre brasileiro sobre os argentinos, estampando: "A seleção passou mal".
O "La Nacion", por sua vez, escreve que a estréia de Alfio Basile à frente da seleção argentina foi péssima e publica:- Basile levou uma dolorosa "cacetada".
